O Ministério do Turismo divulgou, nessa semana, os números do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) de janeiro desse ano, com um recorde de mais de 180 mil participantes relacionados às atividades turísticas.
De acordo com o órgão do governo federal, o resultado, que inclui registros de atividades consideradas obrigatórias, mas também as que não têm obrigatoriedade legal de se cadastrar, representa um crescimento de 13% em relação ao número de cadastros registrados em janeiro de 2024.
Ministro do Turismo, Celso Sabino avalia que o avanço no número de profissionais inscritos no cadastro representa um desejo de formalização do setor, ligado aos benefícios que o Cadastur proporciona.
“O setor de turismo está crescendo e cada vez mais os profissionais e prestadores de serviços turísticos estão interessados em se formalizar, garantir acesso a vantagens que o Cadastur proporciona, e assim, expandir seus negócios. Isso traz crescimento e novas perspectivas para toda uma cadeia”, afirmou Celso Sabino.
Presidente do Conselho de Turismo da Região Costa do Sol (Condetur), Marco Navega explica que a inscrição no Cadastur é importante porque permite que os empreendedores do setor tenham acesso a recursos disponibilizados pelo governo federal, alguns repassados pelos municípios, especificamente para o setor.
“Mas, para isso, o município tem que estar dentro do turismo. Tem que ter reconhecimento, ter que ter estrutura, tem que ter guia, e isso está lá no Cadastur, que é a maior fonte de informação, mas também de segurança. Você pode acessar o site para verificar se a atividade turística que você procura está no Cadastur. Por exemplo, se você quer ir num hotel e ele não está no Cadastur, sai fora. Se não tem Cadastur, não faz o negócio direito, com segurança, não vai te devolver o dinheiro em caso de algum problema, não é sério”, alerta Marco Navega.
De acordo com a publicação do Ministério do Turismo, entre as atividades que exigem registro obrigatório por lei no Cadastur, as agências de turismo aparecem no topo da lista, com 49.829 cadastros, representando 27,67% do total.
Em seguida, estão os guias de turismo, com 36.394 registros (20,21%), e os meios de hospedagem, com 18.166 regularizações (10,09%). Além dessas, também são obrigadas por lei a se registrar no Cadastur, as atividades de transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos.
Já entre os prestadores de serviços cujo registro é facultativo, os restaurantes, cafeterias, bares e similares lideram, com 28.377 cadastros (15,76%). Em 2º lugar, aparecem os especializados em segmentos turísticos, com 8.550 registros (4,75%), seguidos pelos prestadores de infraestrutura de apoio para eventos, que somam 5.031 formalizações (2,79%).
O Ministério do Turismo explica que o Cadastur assegura que os prestadores atuem legalmente, em conformidade com a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771, de 2008, atualizada pela Lei 14.978, de 2024), e possam usufruir dos benefícios da adesão.
“Com a regularização, o empreendedor tem acesso aos programas do Ministério, como o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que oferece linhas de financiamento com juros mais baixos, entre outros benefícios que ajudam o setor local a se desenvolver, gerando emprego e renda e promovendo um turismo de qualidade na região. Também é possível acessar cursos de capacitação disponíveis na plataforma Qualifica Turismo, que oferece aos profissionais do setor, como garçons, funcionários de meios de hospedagem, entre outros, qualificação de inglês, atendimento em libras, formação para condutor de turismo náutico, e diversos outros cursos que abrem portas no mercado de trabalho e qualifica a mão de obra turística”, lembra o órgão do governo federal.