A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou a data do início do ano letivo 2025 da rede pública municipal para o próximo dia 17 de fevereiro, em decisão tomada após reunião com o Conselho Municipal de Educação.
De acordo com o município, a alteração no Calendário Escolar foi aprovada por unanimidade pelo Conselho, mantendo a carga horária mínima anual obrigatória de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho.
No documento constam ainda os dias de planejamento e de serviço interno, da realização do Censo Escolar, de sábados letivos, de recessos, e dos períodos para conselhos de classe, além de especificar as datas de início e do fim dos trimestres.
“Vale destacar que, em caso de fatores extras que impeçam o cumprimento dos dias letivos conforme especificado na Resolução, a unidade escolar deverá garantir a reposição das aulas seguindo as diretrizes da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer”, ressaltou a prefeitura.
O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 27, lembrando que ficará a cargo das unidades a divulgação do Calendário Escolar, assim como a formulação de um cronograma para a organização das atividades indispensáveis ao aperfeiçoamento do processo pedagógico.
Iniciado nessa segunda-feira, o período para a matrícula na rede pública municipal de Rio das Ostras segue até essa quinta-feira, 30, com o processo podendo ser feito apenas pelo site, www.educacao.riodasostras.rj.gov.br.
As vagas na rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras são destinadas a alunos da Educação Infantil (pré-escola), do Ensino Fundamental Regular, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).