O Ministério Público acatou pedido da GAECCO (Grupo de Apoio Especializado em Combate a Corrupção) e está processando a prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP). É o que denunciou esta manhã em seu perfil numa rede social, o ex-vereador Bernard Tavares.
O blog verificou os autos do processo e constatou que o MP pede a condenação de Christiane ao pagamento de aproximadamente R$ 10 milhões, além do pedido liminar de indisponibilidade dos seus bens.
O artigo 12, inciso III da lei 8429 diz que “na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais “.
Segundo o Grupo de Apoio Especializado em Combate a Corrupção, Christiane Cordeiro teria lesado os cofres públicos de Carapebus em mais R$ 4,5 milhões apenas nos seus primeiros quatro meses de Governo. Segundo a lei federal 8.429, esses valores, em caso de condenação, dobram podendo chegar aos R$ 9 milhões. Além disso, o MP pede a título de danos morais coletivos, um acréscimo de 10% sobre o valor total, o que eleva o valor da ação a quase R$ 10 milhões.
Contudo, a prefeita não precisa se sentir sozinha. No mesmo processo ela tem um companheiro bastante conhecido na cidade para o banco dos réus: o ex-prefeito Amaro Fernandes. Assim como Christiane, Amaro é acusado de ultrapassar os valores de gastos permitidos com pessoal.
O MP pede sua condenação ao pagamento de R$ 60 milhões. Vale ressaltar que, no caso do ex-prefeito, os excessos foram cometidos nos cinco últimos quadrimestres, ou seja, nos seus dois últimos anos. Já Christiane vem se complicando desde o dia em que pisou na Prefeitura. Além disso, nos dois últimos quadrimestres a máquina municipal inchou ainda mais sua folha com a contratação de assessores.
Vale registrar que Christiane Cordeiro é servidora concursada da Justiça e que faltando poucos anos para se aposentar, pode até perder esse direito.