O PL 021/2017 do Governo Municipal que pretendia aumentar em até 900% a Taxa de Iluminação Pública em Conceição de Macabu, continua dando pano pra manga na cidade. Isso porque, o Blog teve acesso exclusivo à contraproposta construída pelo Legislativo e que pode ser votada nesta quinta-feira, 8.
A nova planilha, elaborada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa e discutida com todos os vereadores, reduz a proposta inicial de Claudio Linhares (PMDB) – que chegava a aumentar em 900% a cobrança para consumidores na faixa acima de 500 wats por mês sob o argumento de uma defasagem de 10 anos.
Entretanto, a nova proposta está ainda muito longe do ideal. Isso porque, prevê reajustes de mais de 240% para consumidores residenciais, 340% para indústrias e superior a 440% para o comércio (veja a tabela).
Um dos pontos mais polêmicos do novo projeto é a não isenção dos moradores da área rural do município da cobrança, apesar da precariedade do serviço prestado pela Enel. Na maioria das propriedades, não há iluminação pública.
Para passar no plenário, entretanto, o projeto precisa de 6 votos a favor. Mas, ao que parece, cinco parlamentares não pretendem dar seu aval ao reajuste: Barcellos Resina, Sandro Daunas, Messias, André Martins e Nathalia Braga, devem votar contra qualquer proposta de reajuste.
Isso significa que o Governo ainda tem maioria para aprovar a proposta – que repercutiu muito mal em toda a cidade, após o Blog publicar em primeira- mão a tabela original enviada pelo Execuitivo. E pode ser que o voto de desempate caia no colo do presidente da Casa, Toninho da Saúde.
Ainda de acordo com fontes do Blog próximas ao chefe do Executivo, Linhares já decidiu também que em 2018 reajustará o IPTU. O motivo seria uma orientação do TCE – que reprovou as contas do Governo referentes a 2016. Contudo, essa é pauta para daqui a pouco.