Em mais uma sessão marcada por confusão e gritaria, a Câmara de Rio das Ostras derrubou o PL do Orçamento 2020 na tarde de ontem, 19. Os votos de Fábio Simões, Misaías (PSDB), Marciel e Rodrigo da Aposentadoria, contrários ao texto, podem provocar um verdadeiro caos na cidade caso o Governo não consiga, em tempo hábil, reenviar a peça ao Legislativo antes do dia 31 para nova votação.
Explico: para que o Orçamento fosse aprovado eram necessários 7 votos favoráveis no plenário. Contudo, com as ausências de Robinho, Alan Machado e Braga, a bancada do Governo contou com apenas 6 (Carlinhos CRM, Joelson, Betinho, Carvalhão, Derlan e o próprio presidente, Carlos Afonso).
O curioso é que os vereadores que votaram contrários ao Orçamento haviam apresentado emendas que foram aprovadas e destinavam recursos para a Saúde e outras secretarias. Na prática, por mera birra política, Fábio, Misaías, Marciel e Rodrigo votaram contra o que eles mesmos defenderam antes apenas para obstruir o Governo.
O Orçamento já devia ter sido votado e aprovado até o último dia 15, segundo a Lei Orgânica do Município. Entretanto, por conta das manobras da oposição – que tenta criar dificuldade para vender facilidade – o texto terá de ser reenviado ao Legislativo e a presidência da Câmara vai precisar convocar uma nova sessão extraordinária.
Ontem, a guerra entre as claques dos vereadores da base e da oposição no auditório da Câmara chegou a exigir a intervenção de Carlos Afonso para apaziguar os ânimos – inclusive entre os parlamentares que trocaram acusações e ofensas.
Sem a aprovação do Orçamento, licitações de secretarias correm o risco de não acontecerem por falta de previsão orçamentária para 2020. Isso quer dizer que serviços públicos básicos, além de investimentos em obras, podem deixar de serem executados em função de uma disputa de egos protagonizada por quem foi eleito justamente para representar os anseios da população.