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Rio das Ostras: Câmara pode comprometer serviços públicos em 2020 se aprovar hoje mudanças no orçamento a pedido de Misaías

A sessão da Câmara de Rio das Ostras desta quarta-feira, 18, foi encerrada antes do tempo. Motivo: uma confusão entre apoiadores de Misaías Machado (PSDB) e os vereadores Alan Machado (MDB) e Betinho (PTN) durante a votação de emendas modificativas do tucano ao Orçamento.

Em resumo, Misaías quer – com a autorização da Câmara – retirar verbas das secretarias de Obras e Fazenda e realoca-las na Saúde. Apesar de parecer benéfica, a medida vai impedir que obras planejadas para o ano que vem sejam realizadas pelo Governo, bem como comprometer o pagamento de precatórios e da dívida da PPP.

Mas, esse não é o único problema. A sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira, às 17:30, pode ‘engessar’ o Governo em 2020 e deixar a população sem alguns serviços públicos. Isso porque, os vereadores também vão discutir e votar a redução de 40% para 5% o percentual de remanejamento que o prefeito, Marcelino da Farmácia (PV), ficaria autorizado a fazer com o orçamento.

Na prática significa dizer que o chefe do Executivo não teria a mesma flexibilidade de, de acordo com a dinâmica da administração pública, que observa demandas, urgências e, sobretudo, emergências ao longo do ano, remanejar recursos de uma pasta a outra para garantir a manutenção e realização de serviços públicos.

Apesar de ser uma modificação que precisa do voto favorável de 2/3 dos vereadores, o maior entusiasta do ‘engessamento’ do Governo é Misaías. O moço vem acreditando que pode encabeçar uma candidatura de oposição contra Marcelino em 2020 e, ao que parece, não vai medir esforços – mesmo que isso custe mais um ano de dificuldades à população.

Aliás, uma pergunta fica no ar neste momento: por que essa tentativa de ‘frear’ a atual gestão (através da redução no percentual de remanejamento) nunca foi proposta antes?! Segundo fontes do Blog, durante a sessão de ontem, o ex-prefeito, Carlos Augusto, teria telefonado para alguns vereadores orientando quanto à votação. Seria este um mero boato de bastidores ou a Câmara trabalha contra os interesses reais da população?! A conferir!