Macaé: Maxwell perde votação, tenta usar Regimento para convocar comissão do Plano Diretor, mas sofre novo revés de Marcio Bittencourt. Entenda!

A votação nesta quarta-feira, 14, de um Requerimento de autoria de Marcel Silvano (PT), propondo a convocação dos 18 membros da comissão formada pelo Governo para acompanhar a execução do Plano Diretor, se transformou em nova derrota da bancada de oposição em plenário.

Para ser mais específico, apesar da proposta ser de Marcel, quem amargou um revés inesperado foi Maxwell Vaz (SD). Isso porque, como o Requerimento havia sido derrubado pela maioria governista, Maxwell não titubeou e tentou driblar o resultado desfavorável do plenário.

O parlamentar disse, em sua justificativa de voto, que iria usar sua prerrogativa de presidente da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para convocar a equipe do Plano Diretor. Contudo, Marcio Bittencourt (MDB) contrariou os planos de Maxwell ao lembrar que não caberia a ele a decisão de forma unilateral.

“O senhor não é um ditador. Quem convoca é a Comissão, não o presidente”, disse Marcio, provocando a reação imediata de Maxwell – que ele mesmo classificou como ‘destempero’. O líder da oposição chegou a reafirmar que, sim, caberia a ele a convocação. Marcio, então, acionou a Procuradoria do Legislativo, ainda em plenário, para dirimir a dúvida.

E a tese do primeiro-secretário da Casa estava correta. A assessoria jurídica da Câmara confirmou o que Marcio havia dito: o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento tem autonomia para convocar os membros para se reunirem, mas qualquer decisão depende de votação interna com maioria simples (2 votos).

Vale lembrar que Marcio Bittencourt é o relator, Cesinha (Pros) o titular e George Jardim (MDB) o suplente da Comissão presidida por Maxwell. Em outras palavras, os governistas são maioria. Xeque-mate?! A conferir!