A Câmara aprovou esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 017/2019, de autoria de Robson Oliveira (PSDB), que prevê a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação de crianças no ato da matrícula escolar em toda a rede pública e particular de ensino de Macaé.
A iniciativa, de acordo com ele, pretende colaborar com as campanhas de vacinação que estão perdendo adesão em todo o país. Como resultado, muitas doenças estão voltando a se manifestar. “Essa é uma forma de acompanhar de perto e manter em ordem a vacinação das crianças e adolescentes, através da prevenção”, explicou.
Contudo, vale ressaltar, que caso os pais ou responsáveis não apresentem a carteira de vacinação, a matrícula será feita da mesma forma. Entretanto, o Conselho Tutelar passará a acompanhar os casos, dentro de um prazo de 30 dias, com o objetivo de regularizar as vacinas consideradas obrigatórias.
A proposta de Robson, pioneira na região, foi bastante elogiada por outros vereadores. O texto agora seguirá para a sanção do prefeito, Dr. Aluízio (PSDB).