Já não é de hoje que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (MDB), quer que a taxa de royalties dos campos de óleo que estão em declínio seja reduzida quando a produção atingir um determinado volume. Esta semana, a proposta voltou a ganhar destaque na mídia nacional.
A Folha de SP repercutiu o argumento do chefe do Executivo: à medida que os poços envelhecem, custa mais para tirar o óleo, e as petroleiras evitam os campos maduros. A redução dos royalties, segundo o jornal, tornaria essa extração mais competitiva.
Vale lembrar que existe uma proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em consulta, para mudar o cálculo da taxa nesses casos. “Propusemos uma redução na curva incremental: por exemplo, o que exceder 1 milhão de barris gerará um valor mais baixo”, disse Dr. Aluízio ao jornal.
A Folha frisou ainda que fo Macaé o município que mais recebeu dinheiro dessa origem em 2018 —algo em torno de R$ 210 milhões. A atividade industrial ligada à Bacia de Campos está concentrada na cidade e o objetivo do prefeito é impedir uma saída das petroleiras – que representaria perdas significativas.