Anunciada em 2015, a substituição do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos, criado em 2011, pelo Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (CONEPLIR/RJ), só foi efetivada nesta sexta-feira, 19.
Instituído por decreto, o novo conselho será composto por 32 membros titulares, sendo que a grande maioria virá da sociedade civil: três representantes eleitos por entidades de defesa dos direitos humanos e liberdade religiosa, e 21 de diversos segmentos religiosos, incluindo ateus e agnósticos.
Além deles, outros oito membros serão indicados por várias secretarias estaduais e pela Defensoria para ajudar a propor políticas públicas para promover a liberdade religiosa, acompanhar denúncias, fiscalizar o cumprimento da legislação, além de manter um arquivo das atividades.
Apesar do atraso, a criação do novo órgão acontece em boa hora. No próximo domingo, 21, comemora-se o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.