Você leu no Blog em primeira-mão, há algumas semanas, sobre o programa ‘Avança Macaé’ – iniciativa do Governo Municipal que garante incentivos fiscais (como abatimento ou mesmo isenção de impostos) à empresas que façam investimentos em obras de interesse público.
Votado nesta terça-feira, 11, na Câmara, o projeto foi aprovado. Entretanto, o texto original recebeu uma emenda que amplia significativamente o alcance social do programa.
De autoria de Guto Garcia (MDB), a proposta garante a qualquer empresa que investir em cursos profissionalizantes para capacitar as pessoas e reconduzi-las ao mercado de trabalho, os mesmos benefícios fiscais oferecidos àquelas que realizem obras.
“Entendemos que o momento é de buscarmos nas parcerias entre o público e o privado meios de fortalecer a economia, gerando qualificação, vagas de trabalho e reduzindo a desigualdade social”, explicou Guto ao Blog.
Apesar do caráter da emenda, a proposta não recebeu votação unanime do plenário. Isso porque, Maxwell Vaz (SD), Marcel Silvano (PT) e Luiz Fernando (Avante) preferiram se abster.